Por Kleber Karpov
A imprensa noticiou durante a semana, a destinação de R$ 5 milhões em emendas parlamentares, por parte do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), para a Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão e Pesquisa de Alagoas (Fepesa), entidade de direito privado sem fins lucrativos, com sede em Trapiche em Maceió, capital de Alagoas. Segundo declaração do parlamentar, “o projeto será executado integralmente em Brasília, com foco no controle, erradicação e combate à dengue”.
Peripécias?
O caso chama atenção quanto à peripécia em relação a destinação da emenda, pois se o recurso deve ser utilizado integralmente no Distrito Federal, qual o impedimento de o parlamentar ter direcionado o aporte financeiro diretamente à Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) do Ministério da Saúde (MS), com o fez em outras destinações à Região Centro-Oeste.
Outro fator a despertar a curiosidade de PDNews foi o propósito da destinação dos recursos, uma vez que o DF alcançou, desde janeiro desse ano, após implementação de uma série de medidas e de novas tecnologias, a redução em aproximadamente 98%, os casos de dengue na capital do país, dados esses anunciados ainda pela então ministra da Saúde, Nísia Trindade (11/Jan), ao parabenizar o feito por parte da ex-secretária de saúde, Lucilene Florêncio. Novel de controle esse mantido até o momento pelo atual secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior.
Nas redes sociais…
Por meio das redes sociais, Linhares, em 26 de junho, anunciou a destinação de R$ 62,36 milhões para a saúde, mais especificamente a Hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ao longo do mandato.
Em outra postagem (8/Jul), o parlamentar divulgou a destinação de “mais de R$ 7 milhões em emendas”, também em referência ao mandato, porém, para investimentos em “inclusão, cultura e esporte”.
Aportes de Linhas à Saúde
No site da Câmara dos Deputados é possível verificar a destinação de 18,36 milhões em emendas, aportadas ao FNS, todos para a Região Centro-Oeste. Desses, R$ 3,64 milhões ao custeio: de serviços de Atenção Primária à Saúde (APS); R$ 8 milhões de Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial; R$ 5 milhões à Vigilância em Saúde e Ambiente e R$ 2 milhões à Atenção Especializada em Saúde. Do montante, R$ 8,64 milhões empenhados e apenas R$ 3,34 efetivamente pagos por parte do MS.
Será que esses R$ 5 milhões destinados à região Centro-Oeste foram parar em Alagoas? Ou, eventualmente a emenda em questão tem origem em comissões, bancada, ou das tais emendas PIX?
Por falar em discrepâncias
Em dezembro de 2023, ainda no primeiro ano, de mandato, Linhares acabou por ser questionado após avocar ao mandato, ser o deputado que “mais investiu na saúde pública do DF”, ao referenciar a destinação, à época, de R$ 4,8 milhões à Saúde. Porém, PDNews, que cobre a saúde pública do DF desde 2014, deixo claro se tratar de informação totalmente equivocada, por mais que se levassem em consideração uma série de fatore, mesmo em proporcionalidades.
A Fepesa
A Fepesa, conforme consta no web site da entidade (Veja Aqui) e nas redes sociais é uma entidade “de caráter cultural, científico e beneficente”, mas sem uma relação direta de expertise ou atuação corriqueira em referência ao combate a dengue. Muito embora mantenha diversos convênios vinculados ao Ministério da Saúde (MS). Um desses convênios, com a Secretaria Municipal de Saúde para tratamento da Esquistossomose Mansônica em Maceió, relacionado com endemias.
Tanto nas relações de ações e projetos em que atua, a Fepesa demonstra atuar com gestão administrativa e financeira; e, em quatro projetos de entidades ligadas a saúde; e em processos seletivos. A entidade indica ainda a realização de processos seletivos de graduação e pós-graduação, com quatro editais publicados e dois projetos sociais. O site mantém uma área destinada a transparência, porém, os tópicos: contrato, convênios e licitações, não levam a nenhum conteúdo.
O que diz o parlamentar
PDNews encaminhou questionamento por meio do Whatsapp do deputado e, até a publicação da matéria não recebeu posicionamento a questionamentos adicionais sobre a destinação de emendas a Fepesa em Alagoas.
[xyz-ihs snippet=”KLEBER-KARPOV”]
