Por Kleber Karpov
Por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, direcionados aos auxiliares em Enfermagem de todo país, o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), voltou a chamar atenção aos profissionais de saúde para a possibilidade de reconhecimento como técnicos em Enfermagem. O parlamentar abordou nova decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) , de São Paulo, para reforçar a importância de se buscar os direitos, em especial, em decorrência da Lei do Piso Salarial da Enfermagem.
De acordo com Vianna, que atua para garantir o reconhecimento da categoria em todo o país, foi enfático em afirmar que se o auxiliar de Enfermagem atua como técnico, que o mesmo tem o direito de ser reconhecido como tal. “O auxiliar de enfermagem, ele só pode atuar em determinados lugares. Quando ele atua como técnico de enfermagem, ele tem que ser reconhecido.”.
A fala de Vianna é ancorada tanto na realização da mudança praticada no Distrito Federal e, também, em decisões da Justiça em todo o Brasil. A mais recente, a do TRT-2 onde a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, relatora do processo, reconheceu as reclamações de uma técnica em Enfermagem, em desvio de função.
“A juíza, a desembargadora aqui, a relatora, a doutora Beatriz, foi muito precisa em dizer que, olha, se ele é auxiliar de enfermagem e exerce atividade de técnico de enfermagem, ele tem que receber como técnico de enfermagem. Ainda que não tenha o curso de técnico de enfermagem, mas só o fato de ele estar exercendo atividade, ele tem que receber igual.”, ponderou Vianna sobre a decisão da desembargadora.
Confira o vídeo na íntegra:
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