Por Kleber Karpov
O deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), se reuniu com o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Carlos Neri da Silva, para discutir Projeto de Lei que altera a Lei 5.905/1973, que trata da representatividade dos estados no Cofen e nos Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens). O parlamentar, abordou a reivindicação nacional dos técnicos em Enfermagem, no que tange a se ter representatividade nos conselhos de classe regionais e federal. Atualmente o PL está em tramitação no Senado Federal.
“O presidente Dr. Manoel reconheceu a importância do tema e se comprometeu a abrir um canal de diálogo. Agora, é fundamental que todas as entidades que representam auxiliares e técnicos de enfermagem em nível nacional formulem uma pauta conjunta para avançarmos nessa discussão.”, apontou. Vianna.
A provocação de Vianna, se deu após a Câmara Federal apreciar o Projeto de Lei 4175/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que altera a Lei nº 5.905/1973. PL esse, a tramitar em conjunto com o PL 4413/21, do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), sobre a organização e funcionamento do Cofen e dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens), sob relatoria do deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), egresso da Enfermagem.
Capacitação profissional e acadêmica
Na última semana, por meio de um vídeo postado nas redes sociais, o deputado lembrou a evolução da Enfermagem, em especial, da categoria dos técnicos em Enfermagem, desde a criação da Lei nº 5.905/1973. De acordo com Vianna, na atual conjuntura a carreira conta com profissionais altamente qualificados, muitos, embora a exercer atividade técnica, com formação superior e capacidade técnica totalmente adequada a atuar em qualquer esfera dos conselhos de classes.
“Os tempos são outros, e, em todo o Brasil, os profissionais de nível médio vêm demonstrando sua competência e habilidade, seja na técnica ou na política. Sou um exemplo de que minha capacidade de atuação como parlamentar não está condicionada à minha formação. Vamos pedir apoio ao COFEN, aos deputados e senadores para que alterem a lei e façam justiça com essa categoria! O nosso tempo é agora. Paridade, inclusão e sem discriminação com os técnicos em Enfermagem de todo Brasil”, aponta Jorge Vianna.
Entenda o caso
A votação do PL na Câmara dos Deputados (CD) sem inclusão dos Técnicos em Enfermagem no escopo da representatividade no sistema Cofen/Corens, acabou por frustar os técnicos em Enfermagem.
Os profissionais de saúde reivindicam a importância e relevância da categoria em demandas da Enfermagem, a exemplo da aprovação da carga-horária das 30 horas semanais, do Piso Nacional da Enfermagem, ou ainda da Proposto de Emenda à Constitucional (PEC) 19/202h, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), esse último em tramitação no Senado Federal.
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